‘Quinta-feira santa’ é considerado feriado em Goiânia? Entenda

Durante a Semana Santa de 2023, que começou com o Domingo de Ramos (2) e terminará na Páscoa, dia 9 de abril, apenas a Sexta-feira da Paixão é considerada feriado nacional, um dia destinado à abstinência segundo a tradição católica. No entanto, muitas pessoas têm dúvidas sobre se a véspera deste feriado, a Quinta-feira Santa, também é considerada feriado. Em Goiânia, a resposta é não.

De acordo com um decreto emitido pela prefeitura, o dia 6 de abril será um ponto facultativo para as repartições públicas, o que significa que os serviços essenciais continuarão funcionando normalmente. É importante lembrar a diferença entre feriado e ponto facultativo, conforme explicado pelo advogado trabalhista Hellom Lopes Araújo.

Enquanto o feriado se aplica tanto na esfera pública quanto privada, os pontos facultativos são uma instituição da administração pública, permitindo que os servidores públicos escolham se querem ou não trabalhar em determinado dia, sem sofrer punições. Os dias de feriado são impostos por lei e não podem ser trabalhados, exceto por atividades essenciais, como saúde e supermercados.

Caso os funcionários tenham que trabalhar em feriados, o empregado será beneficiado, geralmente com um sistema de escalonamento entre os trabalhadores e, posteriormente, dias de compensação. Na Quinta-feira Santa, os funcionários podem folgar se o empregador permitir ou através de um acordo individual, contrato de trabalho ou convenção coletiva que estabeleça o uso do banco de horas.

Em 2023, haverá 12 feriados nacionais, com cinco deles sendo prolongados. Isso não inclui feriados estaduais e municipais, como o aniversário das cidades.

Veja a lista de feriados nacionais em 2023:

1º de janeiro (domingo): Confraternização Universal
7 de abril (sexta-feira santa): Paixão de Cristo
21 de abril (sexta-feira): Tiradentes
1º de maio (segunda-feira): Dia Mundial do Trabalho
7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil
12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida
2 de novembro (quinta-feira): Finados
15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República
25 de dezembro (segunda-feira): Natal