Governo lança Cadastro Nacional de Animais Domésticos com identidade única para cães e gatos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que promete transformar o cuidado e a proteção dos animais de estimação no Brasil. Trata-se da criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos identidade, que gera um número único e intransferível para cães e gatos a partir de 2025. A medida visa centralizar informações sobre tutores e seus animais, criando uma base de dados que será utilizada para diversos fins, como controle de doenças, combate ao abandono e maus-tratos, além de aumentar a segurança em casos de compra e venda de animais de estimação.

O sistema, que está em fase final de testes, deverá ser lançado oficialmente em janeiro de 2025. A emissão da identidade será feita de forma digital, por meio de acesso a contato gov.br, sem custos para os tutores. Entre os dados necessários para o cadastro estão as informações do responsável pelo animal, como endereço, além de detalhes sobre o animal de estimação, incluindo idade, raça, histórico de vacinas e doenças.

Ao se cadastrar, o tutor terá acesso a uma carteirinha personalizada, com foto do animal e um QR Code, que poderá ser impresso e fixado na coleira. Esse QR Code permite acesso rápido às informações do animal em caso de perda ou necessidade de identificação. Além disso, ONGs e prefeituras poderão ajudar no processo de cadastro, ampliando o alcance da iniciativa.

Segundo o governo, o cadastro será totalmente gratuito, permitindo que mais pessoas tenham acesso à ferramenta. “Essa é uma medida que vai muito além da proteção dos animais, porque estamos garantindo mais segurança, controle sanitário e uma forma de combate eficaz ao abandono e aos maus-tratos”, declarou uma porta-voz do Ministério da Saúde.

A expectativa é que o cadastro ajude também na conscientização sobre a responsabilidade de cuidar de um animal de estimação. Com informações centralizadas e acessíveis, será mais fácil identificar tutores negligentes e promover campanhas de educação e saúde animal.

O Cadastro Nacional de Animais Domésticos já é comemorado por ONGs e ativistas, que veem na iniciativa uma oportunidade de reduzir problemas históricos, como o abandono de animais. Com essa medida, o Brasil dá um passo importante na direção da proteção de seus fiéis companheiros.