Saque-Aniversário do FGTS: Trabalhadores Nascidos em Janeiro Já Podem Retirar os Recursos

A partir desta quinta-feira (2), os trabalhadores nascidos em janeiro já podem realizar o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), conforme o calendário de 2025. Para acessar o valor, é necessário que o trabalhador tenha optado pela modalidade de saque-aniversário, um benefício que permite sacar uma parte do saldo da conta do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário.

Entenda o Funcionamento do Saque-Aniversário

O FGTS, administrado pela Caixa Econômica Federal desde 1990, é um direito dos trabalhadores com contrato de trabalho formal regido pela CLT. Durante todo o mês, os funcionários depositaram 8% do salário de seus funcionários em uma conta vinculada ao FGTS, mas os valores só podem ser retirados em situações específicas, como demissão sem justa causa, compra da própria casa, aposentadoria, calamidade pública, entre outras.

Introduzido em 2020, o saque-aniversário permite que o trabalhador retire uma parte do saldo de sua conta no mês de seu aniversário, sendo a adesão totalmente opcional. O valor disponível para saque é calculado com base em uma alíquota que varia de 5% a 50% sobre o total dos saldos das contas, tanto ativos quanto inativos, incluindo uma parcela adicional que pode chegar até R$ 2.900, dependendo do valor do saldo .

Regras e Condições de Retirada

O saque está disponível durante os dois meses seguintes ao aniversário do trabalhador, e pode ser feito pelo aplicativo ou site do FGTS, onde também é possível cadastrar uma conta bancária para o saque dos valores. Vale lembrar que, ao optar por essa modalidade, o trabalhador perde o direito ao saque-rescisão, ou seja, não poderá sacar o valor integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa.

Possível Extinção da Modalidade

Apesar do número crescente de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário — mais de 9 milhões de pessoas ao longo de 2024, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego —, o ministro Luiz Marinho sinalizou em diversas graças sua intenção de extinguir essa modalidade. Em declarações recentes, Marinho afirmou que o governo federal pretende enviar ao Congresso um projeto de lei para acabar com o saque-aniversário, considerando que a medida desvirtua a função do FGTS como instrumento de proteção em caso de demissão.

O ministro também sugeriu que mecanismos alternativos para garantir o acesso ao crédito de forma acessível sejam considerados pelo Congresso, de forma a preservar o caráter do fundo como uma proteção ao trabalhador desempregado.

Conclusão

O saque-aniversário tem sido mostrado uma opção vantajosa para muitos trabalhadores que desejam utilizar o FGTS de forma antecipada, mas sua continuidade no futuro ainda está em discussão. Para quem deseja aproveitar essa possibilidade, a recomendação é estar atento ao calendário e à adesão à modalidade, garantindo o acesso ao benefício no momento certo.

Fonte: Agência Brasil