AGU Notifica Meta e Exige Explicações sobre Mudanças na Política de Moderação no Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta sexta-feira (10) que notificará a Meta, empresa responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp, para esclarecer mudanças em sua política de moderação de conteúdo no Brasil. O prazo para resposta é de 72 horas após a coleta do documento, conforme informou o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, em equipe no Palácio do Planalto.

“Estamos profundamente preocupados com a postura da Meta, que aparenta ser assustador, como uma biruta de aeroporto, mudando de posição a todo momento conforme os ventos”, declarou Messias, após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros.

Segundo Messias, o governo não aceitará que as redes sociais se tornem “carnificinas digitais” ou “barbáries digitais”. Ele também afirmou que, caso a Meta não apresente respostas no prazo estipulado, medidas legais cabíveis serão exigidas, sem entrar em detalhes sobre quais seriam essas ações.

Polêmica com Mark Zuckerberg

A decisão da AGU ocorre dias após o CEO e fundador da Meta, Mark Zuckerberg, anunciar o fim de práticas como a verificação de fatos e a proteção a comunidades vulneráveis, incluindo pessoas LGBTQIA+, além de regras contra discursos de ódio. O executivo também criticou regulamentações de países da América Latina, como o Brasil, e da Europa, o que gerou reações negativas de autoridades e especialistas.

A Meta ainda não se pronunciou sobre a notificação, mas o episódio reforça a tensão crescente entre grandes plataformas digitais e governos que buscam regularmente suas atividades para evitar a propagação de desinformação e discursos de ódio.

A medida da AGU destaca a postura do governo brasileiro em intensificar o controle sobre o ambiente digital e garantir que os direitos sejam fundamentais respeitados nas plataformas.