Prefeitura de Goiânia excluiu 33 servidores da Comurg por suspeita de irregularidades

A Prefeitura de Goiânia anunciou o afastamento de 33 funcionários da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) por suspeita de desvio de conduta. A decisão foi divulgada pelo prefeito Sandro Mabel (União Brasil) em suas redes sociais na manhã desta quarta-feira (5).

De acordo com Mabel, 31 servidores foram afastados nesta quarta-feira, enquanto outros dois já foram retirados de suas funções na última terça-feira (4) e na sexta-feira anterior (31). Os afastamentos, que terão duração inicial de 60 dias e serão sem remuneração, podem resultar em demissão caso as investigações confirmem as irregularidades.

“Tem que entender que o serviço público precisa ser respeitado. Não pode ter desvio, não pode faltar. Precisa gostar do emprego e entender que ele é pago pelo contribuinte com muito esforço”, declarou o prefeito. Segundo ele, se as suspeitas forem comprovadas, será aberto um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Caso contrário, os servidores poderão retornar aos seus postos.

Investigações em andamento

As investigações giraram em torno de acordos trabalhistas que resultaram no pagamento de valores desproporcionais referentes a supostas diferenças salariais. Uma análise preliminar revelou que esses acordos foram celebrados e pagamentos em prazos considerados “exíguos” e com valores “apartados da realidade”. A prefeitura afirma que é necessário reavaliar esses processos para verificar possíveis irregularidades, incluindo o descumprimento da ordem cronológica de pagamento de precatórios, como exige a Constituição Federal.

O caso também está sob investigação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que determinou o recálculo dos quinquênios – adicionais por tempo de serviço – subsídios aos empregados. O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) recomendou ainda a anulação de cláusulas dos acordos em questão.

Nova comissão para apuração de contrato

Paralelamente às investigações dos servidores afastados, a Prefeitura de Goiânia publicou, na última segunda-feira (3), um decreto no suplemento do Diário Oficial que cria uma comissão para apurar possíveis irregularidades no Contrato nº 095/2023 da Comurg.

O contrato, firmado em outubro do ano passado, prevê o pagamento de R$ 56 milhões mensais para serviços de limpeza urbana, gestão de resíduos sólidos e urbanização. Entre as atividades cobertas estão a coleta coletada de materiais recicláveis, varrição manual, capina, manutenção de praças, remoção de resíduos volumosos e manutenção de calçadas e meios-fios.

A nova comissão terá a responsabilidade de esclarecer, apurar e atestar todas as instruções não processadas até 31 de janeiro deste ano, verificando se os serviços contratados foram devidamente cumpridos. A Comurg deverá apresentar documentos comprobatórios a partir do dia 1º de fevereiro. O prazo inicial para a conclusão dos trabalhos da comissão é de 60 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período.

O prefeito Sandro Mabel reiterou que a administração será rigorosa com servidores e contratos que apresentem irregularidades. “Seremos duros com quem não anda direito. Esses são os primeiros 31, e serão mais, se não arrumarem suas condutas. Serviço público não é público, é do público”, concluiu.