Bolsonaro é denunciado pela PGR: entenda os próximos passos do processo

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi formalmente denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta terça-feira (18) por supostos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. A denúncia, que acusa Bolsonaro de atuar para minar as instituições democráticas, agora segue para análise do Supremo Tribunal Federal (STF), onde o processo será conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Próximas etapas do processo

1. Prazo para defesa: Com a denúncia formalizada, o ministro Alexandre de Moraes concederá um prazo de 15 dias para que a defesa de Bolsonaro apresente seus argumentos e conteste eventuais pontos da acusação. A equipe de advogados do ex-presidente já sinalizou que irá rebater as alegações da PGR.
2. Resposta da PGR: Se a defesa apresentar contestações, o ministro abrirá espaço para que a PGR se manifeste sobre os questionamentos levantados. A Procuradoria terá cinco dias para responder aos argumentos da defesa.
3. Análise do relator: Após essa fase, o caso retornará ao ministro Alexandre de Moraes, que avaliará tanto a denúncia quanto os argumentos da defesa. Não há um prazo definido para essa análise, que pode levar semanas ou meses, dependendo da complexidade do caso.
4. Julgamento pela Primeira Turma do STF: Quando o relator considerar o caso pronto para julgamento, ele será encaminhado à Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros. Eles decidirão se aceitam ou não a denúncia, o que pode transformar Bolsonaro e os outros denunciados em réus.
5. Ação penal: Caso a denúncia seja aceita, será aberta uma ação penal, iniciando-se a fase de coleta de provas, depoimentos e eventuais interrogatórios. Esse processo pode se estender por meses ou até anos, dependendo do andamento das investigações e dos recursos que possam ser apresentados.

Contexto da denúncia

A denúncia da PGR é resultado de investigações sobre supostas ações de Bolsonaro e aliados para desestabilizar as instituições democráticas, especialmente após a derrota nas eleições de 2022. A acusação inclui a suposta promoção de manifestações antidemocráticas e o envolvimento em tentativas de golpe.

Bolsonaro, que atualmente está fora do Brasil, ainda não se manifestou publicamente sobre a denúncia. Sua defesa, no entanto, já adiantou que irá contestar as acusações, classificando-as como “politicamente motivadas”.

O caso agora depende dos trâmites no STF e deve gerar intenso debate político e jurídico nos próximos meses. Enquanto isso, a sociedade aguarda para ver como o processo se desenrolará e quais serão os impactos para o cenário político nacional.