Primeira Turma do STF recebe denúncia contra Bolsonaro e outros 7 réus acusados de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados ​​por tentativa de golpe de Estado. A decisão ocorreu na manhã desta quarta-feira, 26 de março de 2025 .

Além de Bolsonaro, os seguintes ex-integrantes do governo foram acusados :

• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin ;

• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha ;

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça ;

• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional ;

• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro ;

• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa ;

• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil .

Eles responderão por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e declarações de patrimônio tombado. Bolsonaro é apontado como líder da organização criminosa .

Com a liberdade da denúncia, inicia-se uma fase de instrução processual, na qual os réus serão chamados a prestar depoimentos, e as testemunhas de acusação e defesa serão ouvidas. As partes também poderão solicitar a coleta de novas provas. Somente após essa etapa ocorrerá o julgamento do mérito, que poderá resultar na absolvição ou nas declarações dos réus .

A decisão do STF é um desdobramento das investigações sobre os acontecimentos que se seguiram às eleições de 2022, nas quais Bolsonaro foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a PGR, houve uma tentativa de golpe de Estado para impedir uma posse do presidente eleito.

Bolsonaro e seus aliados negaram as acusações e alegações de perseguição política.

A defesa do ex-presidente sustenta que ele jamais compactuou com qualquer movimento que visasse um golpe de Estado .