Mais de 5 mil brasileiros são notificados a deixar Portugal após negativa de residência

Mais de 5 mil brasileiros que vivem em Portugal foram notificados recentemente pelas autoridades portuguesas a deixarem o país, após terem seus pedidos de residência negados. A medida faz parte de uma operação mais ampla que envolve cerca de 34 mil estrangeiros, segundo informações divulgadas pela imprensa portuguesa nesta segunda-feira (2).

De acordo com dados oficiais, a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) já iniciou a comunicação formal com os imigrantes afetados, sendo 5.386 deles cidadãos brasileiros. As notificações vêm sendo enviadas nas últimas semanas e estabelecem um prazo de até 20 dias para que os estrangeiros deixem o território português voluntariamente.

Em entrevista à imprensa, o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro, explicou que a medida segue um protocolo previsto pela legislação portuguesa. “Trata-se de um procedimento administrativo que começa com a notificação e dá oportunidade para que os imigrantes deixem o país de forma espontânea. Caso contrário, poderá haver expulsão coerciva com apoio das forças de segurança”, declarou.

Os brasileiros formam o segundo maior grupo atingido pelas recusas, ficando atrás apenas dos indianos. Também foram afetados imigrantes provenientes de Bangladesh, Nepal, Paquistão e outros países asiáticos e africanos.

A iniciativa marca uma das maiores operações recentes no âmbito da política migratória portuguesa, e demonstra um endurecimento no controle da regularização de estrangeiros no país. O governo alega que muitos dos pedidos negados não atendem aos requisitos legais exigidos para a permanência regular em território português.

Entidades de apoio a imigrantes já manifestaram preocupação com a situação, alegando que a medida pode afetar famílias inteiras e agravar problemas sociais, especialmente entre aqueles que já vivem há anos em Portugal. Há ainda críticas quanto à morosidade dos processos e falta de clareza nos critérios adotados pela AIMA.

Enquanto o prazo de 20 dias segue correndo para os notificados, aumenta a tensão entre as comunidades de imigrantes e o governo português, que ainda não sinalizou qualquer possibilidade de revisão ou anistia nesse processo.