Câmara aprova isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2/10), por unanimidade, o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) dos atuais R$ 3.036 para R$ 5.000 mensais. O texto ainda será analisado pelo Senado e, se aprovado, segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida está prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2026.

O projeto teve 493 votos a favor e nenhum contrário, em uma rara demonstração de consenso no Congresso. Relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), o texto é considerado uma das propostas mais relevantes da atual gestão petista, com impacto direto em cerca de 16 milhões de brasileiros.

Principais pontos do projeto

• Isenção total: salários de até R$ 5.000 por mês.

• Isenção parcial: até R$ 7.350, beneficiando cerca de 500 mil contribuintes.

• Compensação: criação de alíquotas progressivas para os mais ricos, incidindo sobre rendimentos anuais acima de R$ 600 mil.

  • 5% para rendas de R$ 900 mil anuais (R$ 45 mil de imposto).

  • até 10% para rendimentos acima de R$ 1,2 milhão por ano.

Segundo cálculos apresentados por Lira, a perda de arrecadação anual com a ampliação da faixa de isenção deve ser de R$ 31,25 bilhões. A compensação virá do aumento da tributação sobre os contribuintes de alta renda, incluindo dividendos.

Apoio político

O projeto contou com articulação direta do presidente Lula, que se reuniu nesta semana com líderes do Centrão, além dos presidentes da Câmara e do Senado, para garantir apoio. A proposta também agradou parlamentares da oposição, já que tem forte apelo popular e deve beneficiar a base eleitoral em ano pré-eleitoral.