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Proposta amplia crédito rural, reforça juros subsidiados e prioriza seguro agrícola
As cooperativas agropecuárias e de crédito apresentaram uma proposta de Plano Safra 2026/2027 com orçamento total de R$ 674 bilhões. O documento será encaminhado ao governo pelo Sistema OCB e prevê ampliação relevante em relação aos cerca de R$ 594 bilhões da safra anterior.
A proposta surge em meio ao aumento do custo financeiro no país, que tem pressionado o acesso ao crédito rural e reduzido o alcance das linhas tradicionais de financiamento.
Divisão dos recursos
Do total solicitado, R$ 520 bilhões seriam destinados ao custeio e comercialização, enquanto R$ 154 bilhões iriam para investimento e agroindustrialização. Além disso, o setor pede R$ 27 bilhões para equalização de juros, mecanismo que permite reduzir as taxas ao produtor.
O seguro rural também aparece como prioridade, com previsão de R$ 4 bilhões em 2026 e R$ 4,5 bilhões em 2027.
Taxas e limites de crédito
A proposta detalha condições específicas para diferentes perfis de produtores. No Pronaf, as taxas variam de 0,5% a 6% ao ano, com limites entre R$ 400 mil e R$ 700 mil. Já no Pronamp, os juros sugeridos são de 8% ao ano, com teto de até R$ 2 milhões para custeio.
Para demais produtores e cooperativas, as taxas podem chegar a 11% ao ano, com limite de até R$ 6 milhões no custeio.
Entre os programas contemplados estão o Moderfrota, Proirriga, RenovAgro e PCA, com taxas entre 8% e 11% ao ano e limites que variam conforme o tipo de investimento.
Mudanças nas regras e acesso
O documento também propõe ajustes nas regras de enquadramento, como ampliação dos limites de renda e crédito. Entre as medidas, estão o aumento do teto do Pronaf para até R$ 750 mil e do Pronamp para R$ 4 milhões.
Outro ponto é o acesso ampliado ao Pronaf para cooperativas com pelo menos 60% de agricultores familiares, além de incentivos para cadeias de maior valor agregado.
Investimentos e infraestrutura
Na área de investimento, o setor sugere incluir armazenagem frigorificada como item financiável no PCA. A proposta prevê R$ 9 bilhões para o programa, com limite de até R$ 250 milhões por operação.
Também há previsão de R$ 10 bilhões para o RenovAgro, com foco em produção sustentável, além de recursos para mecanização, irrigação e capital de giro das cooperativas.
Papel estratégico das cooperativas
Atualmente, cooperativas atuam como única instituição financeira em mais de 464 municípios brasileiros e respondem por mais de 50% da produção de grãos.
O setor defende o fortalecimento dessas instituições como operadoras do crédito rural, além de maior participação do BNDES no financiamento agrícola.
Cenário fiscal desafia expansão
A proposta contrasta com a tendência do governo, que avalia um crescimento mais moderado do Plano Safra devido ao impacto da taxa básica de juros elevada. Quanto maior a Selic, maior o custo para o Tesouro sustentar os subsídios, o que limita a expansão do programa.
Sem reforço orçamentário, a tendência é de crédito mais caro e restrito nos próximos ciclos agrícolas.
Fonte: CNN Agro
Escrito por Rádio Terra
today12 de abril de 2023 9456 9
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