Moraes proíbe visitas de Flávio Bolsonaro ao ex-presidente

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, por 90 dias, das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada após a divulgação de uma carta assinada por Bolsonaro e publicada nas redes sociais pelo filho.

Segundo Moraes, a publicação pode representar descumprimento da medida cautelar que proíbe o ex-presidente de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente, inclusive por meio de terceiros.

Na avaliação do ministro, ao permitir que a carta fosse divulgada por outra pessoa, Bolsonaro teria violado a restrição imposta pela Justiça.

Possível campanha antecipada

Na decisão, Alexandre de Moraes também afirma que a divulgação do conteúdo pode configurar propaganda eleitoral antecipada.

De acordo com o ministro, o vídeo publicado por Flávio Bolsonaro contém expressões que podem ser interpretadas como pedido explícito de voto em favor de sua pré-candidatura à Presidência da República antes do período permitido pela legislação eleitoral.

Por esse motivo, Moraes determinou o envio do caso à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá analisar os fatos e emitir parecer sobre eventual investigação na esfera eleitoral.

Até o momento, Flávio Bolsonaro e a defesa de Jair Bolsonaro não haviam se pronunciado sobre a decisão.

Fonte: Metrópoles.