OAB-DF abre processo disciplinar contra sócios de escritório ligado à família de Moraes

A OAB-DF abriu processo ético-disciplinar contra cinco sócios do escritório Barci & Barci Advogados, ligado à família do ministro Alexandre de Moraes. A entidade anunciou a decisão nessa terça-feira (8/9), durante reunião extraordinária do Conselho Pleno.

Segundo a OAB-DF, o Tribunal de Ética e Disciplina vai conduzir o procedimento. O órgão analisará possíveis violações ao Código de Ética e ao Estatuto da Advocacia.

Além disso, a entidade utilizará elementos citados em relatório da Polícia Federal. O documento veio a público durante as investigações relacionadas ao Banco Master.

Entre os pontos que o tribunal poderá analisar estão possíveis violações das regras de ética profissional. Também entram na apuração questões como conflito de interesses e captação indevida de clientela.

A OAB-DF ainda poderá avaliar uma eventual atuação incompatível com a dignidade da advocacia. Da mesma forma, o tribunal analisará eventual uso da estrutura do escritório para práticas ilícitas.

“Advocacia não é meio para cometimento de crimes”, afirmou o presidente da OAB-DF, Paulo Maurício Siqueira, durante a reunião.

Cinco advogados serão chamados ao processo

A OAB-DF deverá intimar Giuliana Barci de Moraes, Alexandre Barci de Moraes, Viviane Barci de Moraes, Ana Cláudia Consani de Moraes e Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli.

Assim, os cinco poderão apresentar suas manifestações dentro do procedimento disciplinar. A entidade também decidiu abrir processo contra o advogado Ciro Soares.

Segundo o relatório da Polícia Federal citado no caso, Soares teria intermediado a comunicação entre Daniel Vorcaro e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

OAB-DF afirma que processos terão sigilo

Em nota, a OAB-DF afirmou que os dois procedimentos seguirão o sigilo previsto em lei. Além disso, a entidade destacou que a abertura das apurações não representa uma conclusão antecipada sobre culpa.

Por isso, o órgão afirmou que respeitará todas as garantias processuais e constitucionais dos representados.

Os processos ocorrem, ainda, em meio às investigações relacionadas ao Banco Master. O caso também envolve discussões sobre a atuação de autoridades do Supremo Tribunal Federal.

O escritório Barci de Moraes Advocacia é comandado pela advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes.

Escritório contesta decisão

Procurado pela coluna, o escritório Barci de Moraes apresentou uma nota em resposta. A defesa criticou a decisão da OAB-DF e afirmou que a PGR já analisou e arquivou questões relacionadas ao caso.

Além disso, o escritório afirmou que essas questões estão sendo utilizadas em um contexto eleitoral dentro da OAB-DF.

“O escritório Barci de Moraes lamenta que questões já analisadas e arquivadas pela PGR sejam utilizadas em contexto eleitoral na OAB/DF. Espera que o presidente da entidade, Paulo Maurício Braz Siqueira, reveja suas declarações e faça os esclarecimentos necessários, evitando a adoção das medidas cabíveis”.

Fonte: Metrópoles

Crédito da foto: Hugo Barreto/Metrópoles