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A remoção de cabos soltos e fios abandonados nos postes de Goiânia começará no dia 20 de outubro, dentro de uma força-tarefa anunciada após o temporal que causou alagamentos e a morte de uma jovem de 17 anos por choque elétrico.
A data foi definida em reunião entre a Prefeitura de Goiânia, Ministério Público de Goiás (MPGO), Equatorial, Anatel e empresas de telecomunicações. Segundo a TV Anhanguera, o mutirão inicial vai priorizar os bairros com maior risco, retirando fios caídos ou instalados em baixa altura.
A Agência de Regulação de Goiânia estima que 75 mil linhas telefônicas estão abandonadas nos postes da capital — a maioria da empresa Oi. São aproximadamente 14 mil toneladas de cabos descartados.
Os provedores de internet que atuam de forma regulamentada serão notificados, enquanto a lista dos irregulares será encaminhada à Prefeitura e à Anatel. O município calcula que o trabalho de remoção dure de dois a três anos.
Em nota ao Mais Goiás, a Equatorial esclareceu que não tem competência legal para aplicar multas diretamente às empresas de telecomunicações, cabendo apenas fiscalizar e notificar as irregularidades. A regularização e retirada dos cabos é responsabilidade das operadoras.
Após a tragédia de setembro, o prefeito Sandro Mabel afirmou que a desorganização dos cabos na cidade é um problema antigo. Segundo ele, já foram aplicadas mais de 300 multas de R$ 20 mil contra operadoras que mantêm fios sem identificação.
“Temos mais de 102 operadoras, muitas clandestinas. Agora vamos montar equipes permanentes para retirar fios irregulares. Se não tiver identificação, não tem fio”, declarou o prefeito. O trabalho deve seguir até 2027, sem custo para a Prefeitura. “Fio não é meu, poste não é meu. Quem aluga o poste é a Equatorial, o fio é da telecom. Vamos comandar, mas o custo é deles”, reforçou.
“A Equatorial Goiás esclarece que não possui competência legal para aplicar sanções ou multas diretamente às empresas de telecomunicações pelo uso dos postes. O compartilhamento dessa infraestrutura é regulamentado pela Resolução Conjunta ANEEL/Anatel nº 004/2014, que define direitos, deveres e limites técnicos.
Nos termos da resolução, cabe à distribuidora de energia apenas o gerenciamento técnico dos postes de sua responsabilidade, com a obrigação de fiscalizar e notificar as empresas quando identificadas irregularidades. A regularização, entretanto, deve ser executada pelas próprias empresas de telecomunicações.
A Equatorial Goiás reforça que vem cumprindo de forma rigorosa o seu papel de fiscalização e notificação, exatamente como determina a normativa.“
Créditos: Mais Goiás
Escrito por Rádio Terra
today12 de abril de 2023 9289 9
23:40 - 23:55
Apresentado por Lázaro Santos
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