Goiás acelera obras e reduz burocracia com novo modelo de contratação

O Governo de Goiás está implementando um novo modelo de contratação para obras de infraestrutura, reduzindo a burocracia e garantindo mais agilidade na execução dos projetos. Com base no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSC), o novo sistema promete diminuir o tempo de tramitação dos processos de oito a dez meses para apenas um mês.

A iniciativa visa destravar obras públicas, evitando atrasos e paralisações que prejudicam a população. O modelo também reforça a transparência na gestão dos recursos, com fiscalização rigorosa dos projetos e execução acompanhada por órgãos de controle. O credenciamento das entidades parceiras será criterioso, garantindo a qualidade e eficiência das obras.

Fim da burocracia excessiva

As licitações tradicionais costumam ser alvo de entraves administrativos, desistências de empresas e consequentes paralisações de obras. O novo modelo tem base na Lei Federal nº 13.019/2014 e está vinculado a um projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa de Goiás. A proposta permite a parceria com o Instituto para o Fortalecimento da Agropecuária de Goiás (Ifag), entidade sem fins lucrativos, para conduzir obras rodoviárias com maior celeridade e eficiência técnica.

Com a nova metodologia, o Estado pretende otimizar a aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), destinando R$ 1,49 bilhão para a recuperação, pavimentação e construção de rodovias, além da instalação de pontes. O pacote contempla 18 obras em diferentes regiões, somando mais de 739 km de melhorias viárias.

Transparência e controle rigoroso

A segurança jurídica e a transparência da nova modalidade de contratação foram garantidas por meio de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) assinado entre a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE). O acordo estabelece regras para a seleção das entidades parceiras e o repasse de informações ao TCE.

Esse mesmo modelo já foi utilizado com sucesso na construção do Complexo Oncológico de Referência do Estado de Goiás (Cora), cujas obras tiveram início em fevereiro de 2023. Atualmente, a ala infantil do hospital está 80% concluída e deve ser entregue ainda neste semestre.

Setor produtivo apoia a iniciativa

O novo modelo também conta com apoio do setor produtivo. O Fórum das Entidades Empresariais de Goiás (FEE) destacou a medida como “um instrumento jurídico lícito e eficaz para a implementação de obras públicas essenciais”. A entidade reforça que a modernização dos processos administrativos é fundamental para acompanhar o crescimento econômico do estado.

A carta de apoio ao novo modelo de contratação foi assinada por diversas entidades representativas, incluindo Acieg, Adial, Facieg, Faeg, FCDL, Fecomércio, Fieg e Sistema OCB/GO.

Com a adoção do novo formato, Goiás avança na modernização da gestão pública, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma mais ágil, eficiente e transparente, beneficiando diretamente a população e impulsionando o desenvolvimento em todo o estado.