Justiça determina que BYD suspenda venda de carros com tecnologia 4G no Brasil

A montadora chinesa BYD está proibida, por decisão da Justiça do Rio de Janeiro, de comercializar veículos equipados com tecnologia 4G no Brasil. A medida liminar foi concedida pela 1ª Vara Empresarial do Rio após denúncia de uso indevido de patente.

De acordo com a ação movida pela empresa japonesa IP Bridge, especializada em licenciamento de patentes, a BYD estaria utilizando sistemas de conectividade 4G sem a devida autorização ou pagamento de licenciamento. A Justiça acolheu o pedido da IP Bridge e determinou que a fabricante suspenda o uso da tecnologia em até cinco dias após a notificação oficial, sob pena de multa diária de R$ 20 mil, limitada inicialmente a R$ 600 mil.

A decisão menciona que laudos técnicos anexados ao processo comprovam a utilização indevida da tecnologia desenvolvida pela autora da ação. A juíza destacou ainda que, até o momento, a BYD seria a única montadora a usar o sistema 4G no Brasil sem cumprir com as obrigações legais de licenciamento.

Além disso, a empresa terá um prazo de até dez dias, após a notificação, para comprovar as medidas adotadas para cumprir a liminar.

Procurada, a BYD afirmou, por meio de nota, que ainda não foi formalmente notificada e, por isso, não pode comentar os detalhes do processo. A montadora declarou que está acompanhando o caso e tomará as providências cabíveis assim que for oficialmente citada.