PSDB avança em fusão com Podemos e antecipa fim da federação com Cidadania

O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, anunciou nesta terça-feira (29) que a executiva do partido aprovou, por unanimidade, o início das discussões para uma fusão com o Podemos. A medida representa o fim antecipado da federação entre PSDB e Cidadania, que estava prevista para durar até 2026.

Segundo especialistas, como o advogado eleitoral Bruno Pena, a fusão de partidos leva à extinção da legenda original — neste caso, o PSDB — e, por consequência, ao encerramento da federação. “Não há previsão legal para essa situação envolvendo o Cidadania, então será necessário avaliar o caso concreto”, explica.

Pela legislação vigente, a saída de um partido de uma federação antes do prazo estipulado acarreta punições, como a perda do direito ao fundo partidário até o fim da federação e a proibição de coligações nas duas eleições subsequentes. No entanto, como se trata de uma fusão e não de um desligamento unilateral, a situação deverá ser analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Outro impacto direto será na contagem para a cláusula de barreira. Sem a federação, PSDB e Cidadania não poderão mais somar seus votos para alcançar o desempenho mínimo exigido: eleger ao menos 13 deputados federais ou obter 2,5% dos votos válidos para a Câmara, distribuídos em pelo menos nove estados. O não cumprimento implica na perda de acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda em rádio e TV.

A fusão entre PSDB e Podemos, segundo Perillo, visa formar uma nova força política de centro. A Convenção Nacional do PSDB, marcada para 5 de junho, deverá deliberar sobre o tema e propor alterações no estatuto partidário. “Vamos criar um grande partido no centro democrático, longe dos extremos, para debater os principais temas que interessam aos brasileiros”, afirmou o ex-governador de Goiás.

Também presente no anúncio, o deputado federal Aécio Neves celebrou a iniciativa. “É um passo importante para o PSDB retomar seu protagonismo político. Voltamos mais fortes do que nunca”, disse.

As federações partidárias foram criadas em 2021 e passaram a valer nas eleições de 2022. Elas permitem que dois ou mais partidos atuem como uma única legenda durante toda a legislatura. Ao contrário das coligações, as federações devem durar no mínimo quatro anos e seguem regras rígidas de fidelidade.

Exemplos recentes de fusões incluem PSL e DEM, que deram origem ao União Brasil em 2022, e PTB com Patriota, que formaram o PRD. Já incorporações são situações em que uma legenda é absorvida por outra, como ocorreu com o Pros e o Solidariedade em 2023.

Com a possível criação de uma nova legenda a partir da união entre PSDB e Podemos, o cenário político brasileiro deve sofrer nova reconfiguração, especialmente no campo do centro democrático.