Senado avança em isenção do IR até R$ 5 mil; texto deve ir ao plenário nesta quarta

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (5/11), o projeto que isenta do Imposto de Renda (IR) trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil. O texto também prevê redução na cobrança para quem recebe até R$ 7.350. A proposta, uma das principais promessas de campanha do presidente Lula (PT), deve beneficiar cerca de 25 milhões de brasileiros.

A votação ocorreu de forma simbólica, sem alterações no texto vindo da Câmara dos Deputados. O relator da proposta no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), manteve a redação original apresentada pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, para evitar que o projeto precisasse retornar à Casa de origem.

Com a aprovação na comissão, o texto segue para o plenário do Senado, onde deve ser votado ainda nesta quarta-feira (5/11). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), já incluiu a matéria na pauta.

Se aprovado, o projeto será encaminhado à sanção do presidente Lula, e a nova faixa de isenção passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2026.

De acordo com estimativas oficiais, a medida deve gerar uma renúncia fiscal de R$ 26 bilhões, compensada por R$ 32 bilhões em novas receitas obtidas com o Imposto Mínimo sobre rendas acima de R$ 600 mil anuais. A diferença será utilizada para reduzir a base de cálculo da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), prevista na reforma tributária.

A proposta integra o conjunto de ações do governo federal voltadas à recomposição da renda da classe média e dos trabalhadores e à simplificação do sistema tributário brasileiro.