Acordo UE-Mercosul fortalece produtos com IG

Especialistas apontam que tratado amplia proteção internacional e pode impulsionar competitividade de cafés, queijos, vinhos, mel e cachaça brasileiros

O acordo entre o Mercosul e a União Europeia, que entrou em vigor de forma provisória em 1º de maio, deve ampliar a proteção internacional e a visibilidade de produtos brasileiros com Indicação Geográfica (IG). A avaliação de especialistas é de que o tratado abre novas oportunidades para itens ligados à identidade territorial, como cafés, queijos, mel, vinhos e cachaça.

As Indicações Geográficas são reconhecimentos concedidos a produtos cuja reputação, qualidade ou características estão diretamente ligadas à região onde são produzidos. Com o novo acordo, produtores brasileiros passam a ter maior proteção jurídica no mercado europeu, reduzindo o uso indevido de nomes de origem por fabricantes estrangeiros.

Brasil já soma 150 Indicações Geográficas

Dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial mostram que o Brasil encerrou 2025 com 150 Indicações Geográficas nacionais reconhecidas. Desse total, 119 são classificadas como Indicações de Procedência (IP) e 31 como Denominações de Origem (DO). Somando os registros internacionais reconhecidos no país, o número chega a 161 IGs.

Segundo Rafael Mafra, coordenador de Estratégia Negociadora do Ministério da Agricultura e Pecuária, o acordo representa um avanço importante para fortalecer produtos genuinamente brasileiros no exterior.

“Produtos de alto valor, como cafés, queijos e cachaça, passam a ter proteção ampliada, impedindo o uso indevido dos nomes de origem”, afirmou.

Apesar do avanço, especialistas ressaltam que o crescimento efetivo das exportações ainda depende de fatores técnicos, organização dos produtores e manutenção da qualidade dos produtos ofertados.

Acordo pode abrir portas para novos mercados

Além da União Europeia, o Mercosul também avança em negociações com a Associação Europeia de Livre Comércio, bloco formado por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. A expectativa é que um futuro acordo também beneficie produtos brasileiros certificados, ampliando a presença em mercados com forte valorização de itens de origem controlada.

Para Daniel França, pesquisador do INPI, o tratado representa um marco no reconhecimento internacional das IGs brasileiras e pode incentivar novas certificações no país.

Segundo ele, além dos impactos comerciais externos, as negociações já têm influenciado políticas públicas e mudanças regulatórias voltadas ao fortalecimento das Indicações Geográficas no Brasil.

Indicação Geográfica impulsiona turismo e economia local

Especialistas apontam que os benefícios das IGs vão além da valorização dos produtos. A professora Kelly Lissandra Bruch, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, destaca que a certificação movimenta toda a economia regional.

De acordo com ela, o selo impulsiona o turismo rural, fortalece restaurantes, hotéis e estimula o desenvolvimento de novos negócios ligados à identidade local.

Já a advogada Nicole de Alencar, especialista em propriedade intelectual, explica que a IG protege o vínculo entre território, tradição e reputação construída ao longo do tempo, enquanto as marcas permitem que produtores criem posicionamentos próprios dentro desse padrão de qualidade.

Tema será debatido em evento no Rio Grande do Sul

O assunto estará em pauta no Connection Terroirs do Brasil 2026, promovido pela Rossi & Zorzanello em parceria com o Sebrae, entre os dias 10 e 13 de junho, em Gramado (RS).

O encontro reunirá especialistas e representantes do setor para discutir como o reconhecimento internacional das Indicações Geográficas pode ser convertido em competitividade, geração de renda e desenvolvimento territorial.

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), INPI e especialistas do setor e CNN Brasil