Alexandre de Moraes mantém passaporte de Bolsonaro apreendido e nega viagem aos EUA

Nesta quinta-feira (16), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para recuperar seu passaporte, retido há quase dois anos. O documento foi solicitado para que Bolsonaro pudesse viajar aos Estados Unidos e participar da posse de Donald Trump, marcada para o próximo dia 20.

Na decisão, Moraes argumentou que não houve mudanças nos motivos que justificaram a apreensão do passaporte, medida tomada para prevenir uma possível tentativa de fuga do país e garantir o cumprimento da lei penal.

“O contexto que levou à suspensão de liberação do território nacional e à entrega do passaporte permanece baixo risco de evasão por parte do indiciado Jair Messias Bolsonaro, como forma de se esquivar da aplicação da lei penal”, declarou o ministro.

O parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, também foi contrário à devolução do documento. Segundo Gonet, Bolsonaro não conseguiu apresentar argumentos que demonstrassem a urgência ou a relevância da viagem para a conveniência da liberação.

“Não há qualquer prova de que uma viagem atenderia a um interesse vital do requerente, capaz de superar o interesse público contrário à sua saída do país”, afirmou o procurador-geral, reforçando que o ex-presidente não exerce nenhuma função oficial que exija sua presença no evento.

O passaporte de Jair Bolsonaro foi retido em fevereiro de 2024 no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que investiga sua participação em supostos atos antidemocráticos. Desde então, a defesa já tentou reverter a decisão em quatro graças, mas todas as tentativas foram barradas por Moraes.

Com a decisão, Bolsonaro segue impedido de viajar ao exterior enquanto a medida cautelar esteja em vigor.