Plano Safra enfrenta limite fiscal e deve ficar abaixo de pedido dos ministérios

Governo busca equilibrar recursos para crédito rural e subsídios diante das restrições orçamentárias para a safra 2026/27

O governo federal enfrenta dificuldades para acomodar no orçamento os valores solicitados pelos ministérios ligados ao agronegócio para a composição do Plano Safra 2026/27. Apesar da expectativa de ampliação dos recursos em relação ao ciclo anterior, o programa não deve alcançar o montante defendido pelas áreas responsáveis pelo setor.

As discussões avançaram nesta semana em reuniões realizadas na Casa Civil, marcando a fase final de elaboração do plano que define as linhas de crédito e financiamento para produtores rurais em todo o país.

Orçamento limita ampliação dos recursos

De acordo com informações discutidas entre integrantes do governo, o principal desafio é encontrar espaço fiscal para garantir os recursos necessários ao crédito rural e à equalização de juros, mecanismo utilizado para reduzir as taxas cobradas dos produtores.

Os ministérios apresentaram uma proposta que soma R$ 652 bilhões. Desse total, R$ 570 bilhões seriam destinados aos médios e grandes produtores, enquanto R$ 82 bilhões atenderiam a agricultura familiar.

A equipe econômica, porém, alerta para as limitações impostas pelo atual cenário fiscal. Recentemente, o governo promoveu um congelamento superior a R$ 23 bilhões nas contas públicas para cumprir as regras fiscais, o que impactou inclusive recursos destinados ao seguro rural.

Negociações seguem rito tradicional

Apesar das divergências sobre os valores, integrantes do governo afirmam que as negociações seguem dentro da normalidade. Tradicionalmente, os ministérios apresentam demandas consideradas ideais para cada segmento do agronegócio, enquanto a equipe econômica ajusta os números de acordo com a capacidade orçamentária disponível.

Participaram das reuniões representantes da Casa Civil, Ministério da Fazenda, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Ministério da Agricultura e Pecuária.

Seguro rural e dívidas seguem em debate

Paralelamente ao Plano Safra, o governo acompanha a tramitação de propostas relacionadas ao refinanciamento de dívidas dos produtores rurais e ao fortalecimento do seguro rural.

Embora os temas sejam considerados estratégicos para o setor, eles ainda dependem da aprovação do Congresso Nacional e, por isso, não estão sendo considerados nos cálculos atuais do programa.

A avaliação do governo é que eventuais mudanças só poderão ser incorporadas futuramente, possivelmente na elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027.

Enquanto isso, os trabalhos seguem focados na construção de um Plano Safra compatível com os recursos já disponíveis e com os instrumentos atualmente em vigor.

Fonte: CNN Brasil