Senado avança com pautas-bomba e amplia tensão com governo Lula

Mesmo após apelos do Planalto, Senado aprovou medidas com alto impacto fiscal e aumentou desgaste entre governo e Congresso.

O Senado Federal avançou nesta quarta-feira (10) com uma série de propostas de grande impacto fiscal, contrariando pedidos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O movimento elevou a tensão política entre o Palácio do Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Segundo informações, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, procurou Alcolumbre para tentar frear o avanço das propostas consideradas preocupantes pela equipe econômica. No entanto, o pedido não teve efeito.

O episódio acontece em meio a um momento de desgaste na relação entre governo e Senado, agravado após a rejeição do nome de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Pré-sal para renegociação de dívidas rurais

Uma das medidas aprovadas pelo plenário do Senado autoriza o uso de recursos do Fundo Social do pré-sal para renegociar dívidas rurais. A equipe econômica estima um impacto de cerca de R$ 140 bilhões ao longo de dez anos.

O texto ainda voltará para análise da Câmara dos Deputados após alterações feitas pelo relator, Renan Calheiros. Nos bastidores, integrantes do governo acreditam que poderão negociar mudanças com o presidente da Câmara, Hugo Motta.

Piso salarial de médicos preocupa Fazenda

Outra proposta que gerou alerta no governo foi a aprovação, pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, de um projeto que eleva o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas para R$ 13.662 em jornadas de 20 horas semanais.

Atualmente, o piso dessas categorias é de R$ 3.636. O Ministério da Fazenda calcula impacto de aproximadamente R$ 47 bilhões. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.

Aposentadoria de agentes de saúde

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) também aprovou uma PEC que cria regras próprias de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

De acordo com o Ministério da Previdência, a medida pode ampliar em R$ 27 bilhões o déficit previdenciário no longo prazo e elevar em mais de R$ 54 bilhões o desequilíbrio das contas nos próximos 80 anos.

Governo fala em recorrer ao STF

Diante do avanço das propostas, o governo não descarta recorrer ao STF. Segundo Durigan, projetos que desrespeitem a Lei de Responsabilidade Fiscal podem ser questionados judicialmente.

O ministro do STF, Gilmar Mendes, também afirmou que medidas aprovadas sem estimativa prévia de impacto orçamentário podem ser consideradas inconstitucionais.

Fonte: Metrópoles