TSE analisa decisão sobre posts envolvendo Flávio e Nossa Senhora

Plenário virtual discute ordem de remoção de publicações relacionadas à suposta retirada do título de Padroeira do Brasil.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa nesta quarta-feira (30) a decisão do ministro André Mendonça sobre publicações nas redes sociais que relacionam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A sessão extraordinária ocorre no plenário virtual, com votação prevista a partir das 10h e prazo para registro dos votos até a meia-noite.

Participam da análise André Mendonça, Dias Toffoli, Nunes Marques, Estela Aranha, Floriano de Azevedo, Sebastião Reis Júnior e Ricardo Villas Bôas Cueva.

O caso começou após a circulação nas redes sociais da informação sobre uma suposta intenção de Flávio Bolsonaro. O candidato negou a informação e afirmou que se tratava de fake news.

Decisão de Mendonça

Na sexta-feira (25), André Mendonça determinou que plataformas digitais removessem publicações que atribuíssem a Flávio Bolsonaro ou à família dele a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

A decisão alcançou diferentes plataformas e também publicações semelhantes àquela feita pelo humorista Antonio Tabet. Mendonça entendeu que a remoção de conteúdos isolados não seria suficiente diante da reprodução da informação em diferentes redes.

Decisão de Flávio Dino

No domingo (27), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão de Mendonça e determinou o restabelecimento das publicações que haviam sido removidas.

Dino afirmou que, naquele momento, não havia elementos suficientes para considerar o conteúdo ilícito e impor restrições às liberdades de expressão e religiosa.

Na sequência, Dino solicitou ao presidente do STF, Edson Fachin, que o plenário da Corte analise a decisão.

Fux volta a suspender publicações

Na segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux, do STF, acolheu pedido apresentado pela defesa de Flávio Bolsonaro e suspendeu a decisão de Dino.

Com isso, Fux restabeleceu provisoriamente a determinação anterior de Mendonça contra as publicações. O ministro também levou a questão para análise do plenário do STF e solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República.

Na terça-feira (29), Mendonça ainda decidiu que uma publicação da deputada federal Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida não deveria ser retirada do ar. Segundo o ministro, o conteúdo analisado não reproduzia a informação considerada falsa sobre Flávio Bolsonaro.

Análise no TSE

Agora, o TSE volta a analisar a decisão de André Mendonça no processo que tem o ministro como relator e Flávio Bolsonaro como representante.

A sessão virtual desta quarta-feira ocorre em meio à sequência de decisões tomadas por ministros do TSE e do STF sobre as publicações. O resultado da análise poderá definir os próximos passos da disputa judicial sobre os conteúdos relacionados ao candidato e a Nossa Senhora Aparecida.

Fonte: SBT News

Crédito da foto: José Cruz/Agência Brasil