TSE suspende campanha de Renan Santos após irregularidades

Decisão de Dias Toffoli bloqueia propaganda digital, recursos do Fundo Eleitoral e participação do candidato em debates.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu a campanha de Renan Santos, candidato do Missão à Presidência da República. A decisão do ministro Dias Toffoli foi assinada no domingo (30) e divulgada nesta segunda-feira (31).

A medida suspende a propaganda eleitoral em ambiente digital, os repasses e gastos com recursos do Fundo Eleitoral e a participação do candidato em debates. A restrição vale para debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.

Segundo Toffoli, a decisão ocorreu após a identificação de irregularidades na comunicação à Justiça Eleitoral dos perfis utilizados pela campanha nas redes sociais.

Perfis foram informados após registro

Renan Santos apresentou o pedido de registro de candidatura em 7 de agosto. Entretanto, a campanha informou ao TSE 16 perfis em redes sociais somente em 19 de agosto.

A campanha apresentou os endereços por meio de uma petição que complementou os dados entregues inicialmente. Dessa forma, os perfis chegaram ao conhecimento da Justiça Eleitoral 12 dias após o pedido de registro.

Pelas regras eleitorais, candidatos precisam informar, no momento do registro, os endereços de sites, blogs e redes sociais que pretendem utilizar durante a campanha.

Para Toffoli, os perfis não informados podem continuar recebendo recomendações das plataformas. Assim, essas contas poderiam obter vantagem sobre outras candidaturas, já que os algoritmos ainda poderiam tratá-las como perfis comuns.

O ministro classificou o atraso na comunicação como possível “omissão estratégica”.

Perfil tem cerca de 2,4 milhões de seguidores

Durante a análise, Toffoli verificou um dos perfis de Renan Santos, que possui cerca de 2,4 milhões de seguidores.

Segundo a decisão, o perfil apresentava propaganda eleitoral e recomendações envolvendo outros candidatos. Além disso, o ministro determinou que as plataformas suspendam os perfis considerados irregulares.

As empresas também deverão fornecer informações sobre postagens, impulsionamentos, anúncios, recomendações e alcance das publicações.

Registro da candidatura ainda não foi negado

No fim de semana, Toffoli já havia retirado do plenário virtual o julgamento do registro da chapa do Missão. Na ocasião, o ministro apontou indícios de irregularidades relacionados ao uso das redes sociais.

Entretanto, a decisão divulgada nesta segunda-feira (31) tem caráter cautelar e não indefere a candidatura de Renan Santos.

Agora, o partido terá 24 horas para informar quando cada perfil começou a ser utilizado para propaganda eleitoral. Além disso, deverá indicar se existem outras contas utilizadas pela campanha.

Caso o partido descumpra a determinação, a medida poderá resultar no indeferimento do registro da candidatura.

Fonte: CNN Brasil

Crédito da foto: Candidato à Presidência pelo Missão, Renan Santos  • CNN Brasil